IVA - Imposto sobre o Valor Acrescentado: o que vai mudar?

• Taxas:

A taxa normal passa de 21% para 23%, no Continente, e de 15% para 16%, nas Regiões Autónomas.

• Lista de bens que passam de 6% para 23%:

- Leites vitaminados, achocolatados, aromatizados ou enriquecidos. Nesta categoria incluem-se, por exemplo, os leites especificamente criados para crianças, com aditivos de cálcio ou de vitaminas;

- Bebidas e sobremesas lácteas;

- Refrigerantes;

- Sumos e néctares de fruto ou de produtos hortícolas, incluindo xaropes de sumos;

- Bebidas concentradas de sumos e Produtos concentrados de sumos;

- Publicações desportivas e Revistas recreativas.

• Lista de bens que passam de 13% para 23%:

- Conservas de carne, Moluscos, Produtos hortícolas e Frutas;

- Óleos alimentares e Margarina;

- Aperitivos;

- Plantas ornamentais.

• Mantêm-se na lista de bens a 6%:

- Alojamento em estabelecimentos do tipo hoteleiro.

• Mantêm-se na lista de bens a 13%:

- Prestações de serviços de restauração e bebidas;

- Vinhos comuns;

- Produtos preparados à base de carne, peixe, legumes ou produtos hortícolas, massas recheadas, pizas, sandes e sopas, ainda que apresentadas no estado de congelamento ou pré-congelamento e refeições prontas a consumir, nos regimes de pronto a comer e levar ou com entrega ao domicílio.

Comunicado do Ministério da Educação aos pais dos alunos do 1º Ciclo

Exmos. Srs. Encarregados de Educação,

Em virtude do determinado no Orçamento de Estado para 2011 e como é seguramente do Vosso conhecimento, o IVA dos lacticínios aromatizados, como é o caso do leite com chocolate distribuído ao seu educando no lanche da tarde, terá um pequeno agravamento, passando de 6% para 23%. Tal levará a que o actual preço de 0,78 € por pacote de 200 ml suba para 0,91 € o que implica um aumento da despesa pública pouco consentâneo com os tempos de contenção orçamental que vivemos.

Nesta conformidade, vimos por este meio informá-lo que a partir de 1 de Janeiro de 2011 o leite com chocolate Gresso 200 ml actualmente distribuído será substituído por um pacotinho de vinho branco Casal da Eira 250 ml, o qual – ao não sofrer alteração na taxa de Iva que se mantém nos actuais 13% - continuará a custar 0,48 € por unidade (com a vantagem adicional de conter mais 50 ml, isto é mais 25% de produto!), o que representa quase metade do valor do leite com chocolate e que permitirá manter intocados os valores orçamentados para bebidas infantis para o corrente ano lectivo.

Certa da sua compreensão e da sua disponibilidade em dar o seu contributo para ajudar o seu país a sair da crise.

A Ministra da Educação,

Isabel Alçada

O Bom, o Mau e o Vilão: rir para não... o esganar!

Imprensa dos Nabos - EXCLUSIVO: Sócrates anuncia aumento do IVA para 33%

Fonte: HenriCartoon

O Primeiro-ministro, José Sócrates, anunciou, em exclusivo à Imprensa dos Nabos, o aumento do IVA para 33%, em vez dos 23% anunciados ontem em conferência de imprensa.

A justificação para o lapso é compreensível. "Ando a tomar uns comprimidos que me fazem trocar a ordem das coisas. Foi um erro que lamento. Mas também... é o meu número da sorte, do dia em que fui ao médico fazer um exame à próstata e ele me pediu para contar até 33, enquanto me examinava", explicou Sócrates.

Assim, em 2011, Portugal atingirá o valor record de 33% de taxa de IVA, candidatando-se, de forma clara e inequívoca, à entrada para o primeiro lugar no Livro do Guiness, na categoria de "País que mais chula o povo". "Temos a certeza que vamos ganhar", frisou Sócrates. Os políticos portugueses deixam assim de lado a ambição em vencer a candidatura ao Mundial de Futebol de 2018/2022, substituindo-a por algo em que são realmente bons: cobrar impostos!

O Primeiro-ministro justificou o aumento da carga fiscal para diminuir o défice, com a necessidade de todos pagarem a crise. "Queremos que, verdadeiramente, toda a gente sinta o apertar do cinto. É que a população está a engordar a olhos vistos. Assim a ver se comem menos", disse Sócrates. "Aos anos que tentamos controlar os gastos desta gente, obrigando-os a reduzir despesas. Tomamos agora medidas mais drásticas para aprenderem o que é bom para o bolso", acrescentou.

Contudo, tal como num jogo de poker, guardadas na manga, o Primeiro-ministro tem ainda algumas cartas que pretende apostar à última hora, se os portugueses, como até aqui, continuarem a viver "à grande e à francesa". "Estamos dispostos a aumentar o número de horas de trabalho e a reduzir proporcionalmente os vencimentos", afirmou Sócrates. "Quanto mais tempo passarem a trabalhar, menos tempo têm para gastar dinheiro", concluiu.

Vamos salvar a Coca-Cola a 5%!

A bebida mais famosa do mundo, na sua garrafinha de plástico, vidro ou em lata... a Coca-Cola.
Em Portugal, sempre vendida sobre a taxa de IVA a 5%, como um bem de primeira necessidade.

Reza a lenda, que seria mais proveitoso lavar o cabelo com este néctar dos deuses do que com um tradicional champô. O resultado seria um cabelo brilhante e sedoso, de fazer inveja a muitos produtos capilares.

Na verdade, Catarina Costa de Melo, jovem adolescente nascida em berço de ouro, trocou por diversas vezes o seu Pantene Pro-V pela bebida gasosa, mas sem nunca revelar o seu segredo a ninguém. Nem era necessário, um desentendido na matéria não percebia. Mas ela até tinha uma certa razão... ora vejam: se um champô tradicional é taxado a 21% e a Coca-Cola tem uma taxa actual de IVA de 6%, onde está a dúvida sobre qual dos dois comprar???

Ainda assim, Catarina Costa de Melo ficou extremamente desiludida com a subida do imposto sobre o produto e o consequente encarecimento da bebida multifuncional. O que vale é que estão a ser feitos abaixos assinados por todo o país. As mais altas elites da sociedade estão irritadas com tamanha injustiça. Por isso, não vamos permitir que a Coca-Cola, este bem essencial para todos nós, continue a ser um produto taxado a 6%!!! Queremos a 5!!!!